Aulas / Teoria da Constituição
Ementa e Bibliografia
principais livros1ª Aula: relembrando conceitos de Estado
noções de Estado, conceito e elementos2ª Aula: Poder Constituinte
Poder Constituinte Originário3ª Aula: Poder Constituinte
Poder Constituinte Derivado ou de Reforma4ª Aula: Classificação das Constituições
alguns modelos de classificações das constituições5ª Aula: Organograma do Poder Judiciário
breve descrição do organograma do Poder Judiciário6ª Aula: Estado Liberal vs. Estado Social
modelos constitucionais de Estado pós segunda guerra mundial7ª Aula: Classificação das Normas Constitucionais
teorias de José Afonso da Silva, Celso Ribeiro de Bastos e Carlos Ayres Britto, e Maria Helena Diniz8ª Aula: Controle de Constitucionalidade
controle concentrado e controle difuso9ª Aula: Sistematização das Leis
para ajudar a localizar uma lei, um artigo...10ª Aula: Estrutura da Constituição da República Federativa
CRF de 198811ª Aula: Preâmbulo da Constituição Federal
promulgada em 05 Outubro de 198812ª Aula: Fundamentos, objetivos e princípios
conforme Arts. 1º, 2º, 3º e 4º da CRF/8813ª Aula: Direitos Fundamentais
histórico e gerações/dimensões13ª - A - Direitos Humanos
Teoria dos Direitos Humanos14ª Aula: Constituição Norte Americana
estudo comparativo dos D.F.15ª Aula: Declaração Universal dos Direitos do Homem
França, 26 de Agosto de 178916ª Aula: Declaração Universal dos Direitos dos Homens - ONU
Resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948)17ª Aula: Direitos Fundamentais na CRF/88
Artigo 5º da CRF/8818ª Aula: Nacionalidade e Cidadania
Artigos 12 e 13 da CRF/88