Teoria da Constituição / 6ª Aula: Estado Liberal vs. Estado Social
Estado Liberal vs. Estado Social
Bibliografia:
- BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. Editora Malheiros.
- COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2ª ed. São Paulo : Saraiva, 2001.
- HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.
- HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
- LASSALLE, Ferdinand. Que é uma Constituição.(2ª ed.). São Paulo : Kairós Livraria Editora LTDA, 1985.
Próxima aula: classificação das normas constitucionais. Mas para isso é necessário vermos a mudança do Estado Liberal para o Estado Social.
Qual o melhor Estado?
Já que podemos construir uma sociedade, qual seria o melhor modelo social?
Conceito de Engenharia Social: Welfare State. Estado Modificador da Sociedade
- Estado Liberal : laisser faire, laisser passer (Estado como guarda noturno, apenas o poder de polícia). Forte reação contra o Estado Absolutista.
- Estado Social: intervencionista, voltado para o social (e não para o individual).
Ø Teoria Econômica de Marx (faz um estudo social baseado na produção e apropriação dos bens de consumo): mais valia; tenta prever uma sociedade socialista como evolução natural do capitalismo.
Ø Revolução Comunista, URSS 1917.
Ø Constituição Mexicana,1917
Ø Constituição Weimar, Alemanha, 1919.
- Estado Neo-liberal: retorno as idéias liberais. Ganhou força com a “queda do muro de Berlim”. Basea-se na “mão invisível que regula as leis de marcado”.
Pode o Estado Propor normas para as futuras gerações? Impor ‘caminhos a serem seguidos’ para o poder constituinte derivado? Ou seja, o Dirigismo Constitucional funciona?
