Supremo Tribunal Federal. Ultima instância. Analisa as causas de matéria constitucional.

 

 

 

Tribunais Superiores ou 3ª. Instancia. (Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral). Geralmente analisa em grau de recurso ordinário e especial matéria infraconstitucional.

 

Tribunais Regionais ou de 2ª. Instancia. (Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral). Analisam em grau de recurso ordinário processos oriundos da 1ª. Instancia.

 

 

Justiça de 1º. Grau ou 1ª. Instancia. (Justiça Militar, Justiça do Trabalho, Justiça Comum, Justiça Federal e Justiça Eleitoral).

 

Fonte: ALBERGARIA, Bruno. Instituições de Direito. São Paulo: Atlas. 2008.