Lógica Jurídica / Ementa e Bibliografia
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EMENTA:
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Natureza e importância da Lógica Jurídica. Princípios lógicos. Lógica Formal: idéia e termo. Classificação dos termos. Juízo e proposição. Classificação das proposições. Raciocínio e argumentos: dedutivo, indutivo e analógico. Silogismo e suas aplicações. Direito e linguagem lógica. Argumentos forenses. Sofismas.
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OBJETIVOS:
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Geral
Estimular a reflexão crítica sobre a lógica e sua relação com o Direito, focalizando a linguagem em seus elementos fundamentais e a argumentação jurídica.
Específicos
Estudar os aspectos e elementos fundamentais da argumentação (conceito e aplicação da lógica e o meio linguístico).
Avaliar os argumentos (verdade, sustentação das conclusões e identificação das falácias).
Introduzir os discentes na lógica formal e simbólica (proposições categóricas, silogismos etc.).
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HABILIDADES E COMPETÊNCIAS CURRICULARES:
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O curso de graduação em Direito deverá possibilitar a formação profissional que revele, pelo menos, as seguintes habilidades e competências:
I. leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
II. interpretação e aplicação do Direito;
III. pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
IV. adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
V. correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
VI. julgamento e tomada de decisões e
VII. domínio das tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
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HABILIDADES E COMPETÊNCIAS DA DISCIPLINA:
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CONCEITUAIS:
Avançar sobre os principais conceitos da lógica filosófica e apontar a pertinência deles na seara jurídica.
PROCEDIMENTAIS:
Proporcionar, com as aulas expositivas e a realização de exercícios, um instrumental teórico para auxiliar na argumentação jurídica e, principalmente, na avaliação das razões das peças jurídicas.
ATITUDINAIS:
Posicionar-se ativamente na pesquisa e no descortinamento das tarefas escolares, buscando sempre o aparato conceitual da lógica filosófica (jurídica) para questionar o labor jurídico.
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CONTEÚDO DESENVOLVIDO E NÚMERO DE AULAS PREVISTAS:
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Natureza e importância da Lógica Jurídica (4h/a).
Princípios lógicos (2h/a).
Lógica Formal: idéia e termo (4h/a).
Classificação dos termos (2h/a).
Juízo e proposição (2h/a).
Classificação das proposições (2h/a).
Raciocínio e argumentos: dedutivo, indutivo e analógico (4h/a).
Silogismo e suas aplicações (2h/a).
Direito e linguagem lógica (4h/a).
Argumentos forenses (2h/a).
Sofismas (2h/a)
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PALESTRAS PROGRAMADAS:
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Não há palestras programadas.
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ATIVIDADES VIVENCIAIS PROGRAMADAS:
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Não há atividades vivenciais programadas.
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RECURSOS UTILIZADOS:
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Aulas expositivas
Realização de exercícios
Pesquisas bibliográficas
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AVALIAÇÃO:
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A1 – Prova individual – 25 pontos: (verificar calendário em Documentos Acadêmicos)
A2 – Prova individual – 25 pontos: (verificar calendário em Documentos Acadêmicos)
A3 – Atividades individuais – 20 pontos:
A4 – Prova individual – 30 pontos: (verificar calendário em Documentos Acadêmicos)
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BIBLIOGRAFIA BASICA:
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BARONETT, Stan. Lógica – uma introdução voltada para as ciências. Porto Alegre: Artmed, 2009.
COELHO, Fábio Ulhôa. Roteiro de lógica jurídica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão e dominação. São Paulo: Atlas, 2008.
PERELMAN, Chaim. Lógica jurídica: nova retórica. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
PINTO, Mário. Elementos Básicos de Lógica. Belo Horizonte: UFMG – Fumarc, 1981.
ALBERGARIA, Bruno., Histórias do Direito: Evolução das Leis, Fatos e Pensamentos, 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SCHOPENHAUER, Arthur, Como Vencer um Debate sem Precisar Ter Razão, TopBooks.
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BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
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BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília: UnB, 2006.
HERKENHOFF, João Baptista. Como Aplicar o Direito: a luz de uma perspectiva axiologica, fenomenologica e sociológico-política. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3.ed. rev. e atual. São Paulo: Alfa-Ômega, 2001.
fonte: www.albergaria.com.br
