MODERNIDADE PÓS CÓDIGO CIVIL DE NAPOLEÃO

1. Escola da Exegese:

• Positivismo legalista;
• Estudo do Código via análise do seu texto: preferencia para a interpretação (hermeneutica) gramatical;
• Explicação das normas jurídicas através dos Artigos do Código. Assim, estuda-se artigos por artigos (Glossadores);
• Todo o direito está na lei: este era elaborado pelo Legislador;
  • como consequencia o Estado torna-se forte; afinal, é o Estado quem "fala" o direito (e somente o Estado)
  • também como consequencia, percebe-se que há uma negativa da história (do passado). Afinal, o texto é novo e somente a ele o direito deve se referir;
• Influência de Immanuel Kant ou Emanuel Kant (Alemanha: 1724 - 1804) e Auguste Comte (França: 1798 - 1857): positivismo (lei) racional. Nega a história legal...

 

 

1. Escola Histórica:

• Principal expoente: Savigny (Friedrich Carl von Savigny (Alemanha: 1779 – 1861)
• Busca na história a construção do Direito
• Defende que um constume pode ter a mesma força obrigatória que a lei
• Movimento desenvolvido principalmente na alemanha para combater os excessos das "codificações".
• Alega que o Código petrifica a evolução do Direito.

1. Escola Científica:

• Também combate os excessos da Escola Exegética;
• Aduz que não é só a lei a única fonte do Direito;
  • Para a escola científica, a principal fonte do direito é a lei, mas há também a jurisprudência, o costume, a doutrina e a equidade;
• Compete ao jurista a busca da solução (mais) justa no caso concreto:
  • Deve-se interpretar a lei com o seu "fim social" atual.