História do Direito / 19ª Aula: Segunda Revolução Iluminista: França, 1789

 Revolução Francesa 1789

(Liberté, Egalité, Fraternité)

- A Revolução Francesa também é conhecida por Revolução Burguesa ou Revolução Liberal.

  • Na França, a sociedade era constituida basicamente por burgueses, Clero (igreja) e Nobres.
    • O Clero juntamente com os Nobres detinham o poder político;
    • O Povo, no qual a burguesia se incluia, sustentavam o luxo dos nobres e da igreja.
      • O Abade frances Emmanuel Joseph Sieyès (1748 -1836) escreveu um panfleto ("O que é o terceiro Estado?": "Qu’est-ce que le tiers état ?" ) no qual, baseado nas ideias iluministas,vislumbra que o povo frances, o verdadeiro produtor das riquezas, não detinham o poder político. E para mudar a situação, dever-se-ia fazer uma nova Constituição (burguesa) para modificar o Estado Frances nos moldes e desejos da burguesia.
  • Com o eclosão da Revolução, a monarquia é desposta - e morta - e a Igreja perde os seus bens. Promulga-se em 26 de Agosto de 1789 a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão.
    • A Declaração é um manifesto nitidamente iluminista: tem na razão humana o seu fundamento;
    • a ideia de verdade universal é sentida no seu texto;
    • assim, apresenta como direito jusracional natural a Liberdade e Igualdade;
    • como é uma declaração burguesa, a Propriedade também é considerada um direito natural (fundamental do ser humano)

 

fonte: www.brunoalbergaria.com.br