História do Direito / 18ª Aula: Primeira Revolução Iluminista: EUA

 Resultados dos pensamentos Iluministas

1. As idéias iluministas irradiavam pelo mundo ocidental. A concepção de Igualdade e liberdade - dentro da teoria jurídica do direito natural racional - fomentava a queda das Monarquias Absolutistas como também da independencia das Colônias:

  • Se todos são iguais, como alguém pode nascer Rei (governante) e outra pessoa nascer "sapateiro" ou "açouqueiro"?
  • Se todos são livres, como justificar uma metrópole e uma colônia?

2. Dessa forma, os movimento iluministas-separatistas começaram a tomaram conta do "novo continente".

  • As Treza Colônias da America (EUA) declararam a independencia em 1783 após a Guerra da Independência, que começou em 1775.

    Consideramos esta verdades como evidentes de per si, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo criador de certos direitos inalienáveis, que, entre estes, estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade; que, a fim de assegurar esses direitos, instituem-se entre os homens e os governos, que derivam seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhes os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade

    Nós, o povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma União mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranqüilidade interna, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral, e garantir para nós e para os nossos descendentes os benefícios da Liberdade, promulgamos e estabelecemos esta Constituição para os Estados Unidos da América.

     

    A Constituição Norte Americana de 1787 consagra a forma Federativa (Estados Membros e União) e a Tripartição de Poderes (legislativo, executivo e judiciário). Veja o seu texto completo, inclusive com as Emendas posteriores.
    • A Declaração da Independência dos Estados Unidos da América foi ratificada no Congresso Continental em 4 de julho de 1776.
    • Thomas Jefferson, homem culto que dominava o latim, o grego, e o francês, elaborou o texto da Indenpendencia. Era um iluminista na sua concepção mais pura: defendia a liberdade, a razão e a igualdade. Veja um trecho da declaração:
    • Em 1787, os Estados Unidos da América formula a sua constituição. Veja o seu preambulo:
fonte: www.albergaria.com.br