História do Direito / 16ª Aula: Estados Absolutistas
Estados Absolutistas
- Obviamente que o processo de formação dos Estados (europeus) modernos não se deu do dia para a noite. Foi um processo não só de transição política mas também cultural, religiosa, científica e também econômico.
- Na questão cultural e político, o Estado Nação, apesar de se tornar cada vez mais laico, o Clero (Igreja) ainda fazia parte do Poder. Quem garantia a sustentabilidade política do governante (Rei) era o Clero com a teoria do Rei-Divino. Deus escolhe uma pessoa para nascer na familia real e tornar-se rei.
- Porém, as ciências foi-se distanciando da Igreja: Copérnico, Descartes, Newton & Cia produziram uma verdadeira revolução do campo das ciências: o metódo cético cartesiano é a base estrutural da nova ciência;
- Para finalizar o processo de "descrença" e conflito entre ciência x Igreja, o naturalista Darwing publica a obra A Origem das Espécies no qual afirma a teoria da evolução das espécies - inclusive do Ser Humano - em completo afronto com os preceitos criacionistas da Igreja (Deus fez o homem a sua imagem e semelhança do barro em apenas um dia, bem como a mulher da costela de Adão).
- No campo econômico o mundo europeu também sofria enormes mudanças: o sistema feudal, no qual é estruturada na agricultura quase de subsistência, transforma-se gradualmente para o capitalismo, passando pelo mercantilismo: comércio.
- Os Estados Nação (Absolutistas), no qual o Rei era coroado pelo Papa, fortaleceu e incrementou os sentimentos de patriotismo, cidadania; mas também fomentou os sentimentos de disputa entre países, intolerância com o extrangeiro (o outro).
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Um dos Principais Estados Nação do Período Moderno foi a França:
- O período aureo do Absolutismo-Capitalista(mercantilismo)-Frances ocoreu com o Rei Luís XIV, o Rei Sol, que reinou de 1643 a 1715, no qual dizem que proferiu a famosa frase: "L´État c´est moi", ou seja, "O Estado sou eu"
- Luís XIV foi um político habilidoso: fortaleceu a França com um exercito bem equipado; desenvolveu um sistema tributário eficiente; fomentou o comércio e fez grandes obras. Com isso, a França se tornou um dos países mais ricos da Europa.
Crise do Absolutismo
- Contudo, nem todos os Reis foram iguais a Luís XIV: o absolutismo, como já previra Maquiavel (cuidado com a concentração de Poder!) criou duas classe que não trabalhava mas que consumia: o Clero e a Nobreza.
- A (nova) classe que detinha o poder econômico sempre era alijada do poder político: a burguesia. O descontentamento dos novos ricos burgueses (aqueles que começaram a comercializar no regime feudal e acabaram por se tornar a classe mais rica) tornou-se evidente.
- O Estado Nação, por não produzir nada, juntamente com o Clero, que também não produz nada, destruturou o antigo sistema tributário de Luís XIV, e cada vez mais exigia impostos dos trabalhadores.
- Com o passar do tempo, sempre com a ideia de poder tributar, o Estado começou a se tornar burocrático e com excesso de normas para comercializar.
- O descontentamento da classe burguesa, que financiava todo o Estado, foi tão grande
- Inversamente, o Rei, sempre com o intuito de cobrir os gastos do Estado, cobrava tributos desordenadamente.
Importante observar que a Inglaterra já tinha um controle do Rei:
- O Rei João, após perder suas terras no território frances, começou a cobrar tributos de forma desordenada da nobreza inglesa,
- se não bastasse, começou a desapropriar as terras dos nobres e quem não concordava com ele era preso.
- com isso, em 1215, a nobreza se insurgiu contra João-Sem-Terra e o obrigou a assinar a Carta Magna, que ficou conhecida como a primeira constituição. Por isso, muitas vezes, ao se referir ao texto constitucional, utiliza-se a expressão Carta Magna.
- A importância histórica da Carta Magna é enorme. É considerado o primeiro documento (moderno) no qual o Rei - João-Sem-Terra, se auto-limitou.
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