História do Direito / 4ª Aula: Direito Primitivo ou Arcaico

Direito Primitivo ou Arcaico

Povos sem escrita

- O Homo sapiens surge na Africa oriental há cerca de 200 mil anos;

- No início, é nomade e extrativista (caçadores-coletores). No maximo ocupa cavernas. Nessa época, a lei do mais forte é o imperativo.

- Imagina-se que torna-se sedentário, isto é, começa a construir casas e a se fixar em um lugar, na mesopotâmia, em torno de 10 mil anos antes de cristo: atualmente Iraque a adjacencias.

acredita-se que o ser humano torna-se sedentário porque domestica alguns animais e domina a agricultura (revolução neolitica).

- As associações humanas começam a solidificar-se. O direito - aqui vislumbrado com norma social a ser seguida bem como ao sistemas de solução de conflitos - começa a se desenvolver. É tido como um"Direito Primitivo" ou "Direito Arcaico".

- Tendo em vista o longo decurso de tempo e a falta de registos confiáveis, é muito dificil saber o direito dos povos sem escrita (pré-história).

Como sabemos do Direito Primitivo?
1. Arqueologia;
2. comparação/analogia;
3. histórias contadas por outros povo.
Fazendo uma comparação - analogia - dos povos que até hoje não tem escrita, acredita-se que o direito desses povos tinham como caracteristicas:
- um concepção quase religiosa: forças sobrenaturais ? Místicas? Divinas? Noções de Justiça? Equidade?
  - confusão entre religião/moral/constume/direito
- O costume de cada comunidade (jurisprudencia) é a lei: força imperativa entre os membros do grupo.
mesmo sem escrita o direito pode ser lei: ordem do chefe

- Será que ainda hoje existe essa forma de Direito?

Tribos indigenas encontradas no Amazonas, que ainda não tiveram (quase) contato com a nossa cultura;
aborigenes da Austrália;
população da Papuásia/Bornéu.

fonte: www.brunoalbergaria.com.br