Teoria da Constituição

Professor: Bruno Albergaria

Carga Horária: 80

Ementa:

Teoria da Constituição. O Constitucionalismo. História da teoria da Constituição. A natureza das normas constitucionais. Classificação das Constituições. Classificação das normas Constitucionais. Poder Constituinte: Originário e Derivado. Controle de Constitucionalidade. Preâmbulo. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização da Federação Brasileira.

Bibliografia básica:

Observação: poderá ser utilizado qualquer desses livros. A bibliografia básica é extensa para dar maior opção ao aluno na escolha do livro de sua preferência.

- ARAUJO, Luiz Alberto David. & JUNIOR, Vidal Serrano Nunes. Curso de Direito Constitucional. Saraiva. 10 edição. 2006.

- BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva. 20. Edição.

- BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros. 10 Edição

- CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional. Lisboa: Almedina. 7ª. Edição.

- CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 10ª. Ed.

-CHIMENTI, Ricardo Cunha & Outros. Curso de Direito Constitucional. Editora Saraiva, 2006.

- HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. Editora Del Rey, 3ª. Ed.

- MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros de. Direito Constitucional, Tomo I. Belo Horizonte: Mandamentos. 2ª. Edição

- MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Editora Atlas, 14ª. Ed., p. 35/52

- _________________ . Constituição do Brasil Interpretada. Editora Atlas, 2ª. Ed.

- SILVA, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros. 21ª. Edição.

Bibliografia complementar:

- ALBERGARIA, Bruno. Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil das Empresas. Belo Horizonte: Fórum, 2005.

- ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito: evolução das leis, fatos e pensamentos. São Paulo: Atlas, 2011.

- ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. 2 ed. Rio de Janeiro: Malheiros, 1998.

- BASTOS, Celso Ribeiro. & BRITTO, Carlos Ayres. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Saraiva.

 - BARROSO, Luis Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas. 5 ed. Rio de Janeiro: Renovar. 2001.

- BASTOS, Celso Ribeiro & MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição. São Paulo: Saraiva. 1995

- BASTOS, Celso Ribeiro. Emendas à Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva. 1996.

- BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica & Interpretação Constitucional. São Paulo: Atlas, 1999.

- BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus.

- DINIZ, Maria Helena. Normas Constitucionais e seus efeitos. Saraiva.

- BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. Editora Malheiros.

- BRITO, Carlos Ayres. Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

- COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2ª ed. São Paulo : Saraiva, 2001.

- GOMES, Ana Claudia Nascimento. O Poder de Rejeição de Leis Inconstitucionais pela Autoridade Administrativa do Direito Portugues e no Direito Brasileiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.

- HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.

- HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

- LASSALLE, Ferdinand. Que é uma Constituição.(2ª ed.). São Paulo : Kairós Livraria Editora LTDA, 1985.

- ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Constituição e Constitucionalidade. Belo Horizonte: Editora Lê.

- TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

fonte: www.albergaria.com.br