Ementa

Conteúdo e objeto da história do direito. Sociedades Pré-históricas. Os grandes Sistemas Jurídicos. As civilizações do Oriente e do Ocidente. A antigüidade Grécia-classica. A experiência Jurídica dos Romanos. Os  Fundamentos Medievais da História do Direito Moderno. A Escola Histórica do Direito. A História do Jusnaturalismo. História e Manifestação do Positivismo Jurídico. A Moderna unidade formal do Direito. Contemporaneidade.

Motivos do Estudo da História para o Direito

Sistemas Jurídicos ou Famílias do Direito

1. Povos Antigos e Início da Civilização Ocidental

1.1. Pré-história 1.2. História 1.2.1. Estela dos Abutres 1.2.2. Código de Urukagina ou Uruinimgina 1.2.3. Código de Ur-Nammu 1.2.4. Código de Eshnunna 1.2.5. Código de Lipit-Ishtar 1.2.6. Código de Hammurabi 1.3. Egito Antigo 1.4. Direito Hebreu

2. Mundo Grego

2.1. Leis de Dracon e Solon. 2.2. Correntes Filosóficas: 2.2.1. Sofistas 2.2.2. Estoica 2.3. Pensadores Gregos: 2.3.1. Sócrates 2.3.1.1. Defesa de Sócrates 2.3.2. Platão 2.3.3. Aristóteles

3. Direito Romano

3.1. A lenda da fundação de Roma 3.2. A Monarquia Romana 3.3. A República Romana 3.3.1. As fontes do direito romano na República 3.3.1.1. o costume, ou o jus non scriptum 3.3.1.2. a lei, ou a Lex 3.3.1.2.1. A Lei das XII Tábuas 3.3.1.3. o plebiscito 3.3.1.4. a interpretação dos prudentes, ou a jurisprudencia 3.3.1.5. Os éditos dos magistrados 3.4. O Império Romano 3.5. O Império Romano no Oriente: Bizantino 3.5.1. O Corpus Iuris Civilis de Justiniano 3.5.1.1. Digesto ou Pandectas 3.5.1.2. Institutas 3.5.1.3. Codex 3.5.1.4. Novelas

4. Idade Média

4.1. Fim do Império Romano e um novo sistema 4.2. sistema Feudal 4.3. O Mundo Religioso 4.4. Filosofia jurídica da Idade Média 4.4.1. Santo Agostinho 4.4.2. São Tomas de Aquino 4.5. A Santa Inquisição: o direito canonico 4.6. Início do Direito Comercial 4.7. Inglaterra de João-sem-Terra: o início do Constitucionalismo 4.8. Fim da Idade Média

5. Idade Moderna

5.1. Fim da Idade Media e o (re)surgimento do Homem 5.2. As Grandes Descobertas científicas e suas consequencias 5.3. A Construção do Racionalismo 5.4. A Crise Religiosa: a quebra do monopólio da Igreja Católica Apostólica Romana 5.5. Guerras Religiosas 5.6. Novos Pensadores que defendiam o Estado Nação (Absolutismo) 5.6.1. Maquiavel 5.6.2. Jean Bodin 5.6.3. Hugo Crotius 5.6.4. Thomas Hobbes 5.7. Tratado de Westfália: Início dos Estados Modernos 5.8. Construção dos Estados Absolutistas 5.9. Crise do Absolutismo

6. Seculo das Luzes: Iluminismo

6.1. Os Ideais Iluministas e as Revoluções 6.2. O Império Britânico 6.3. A Declaração de Direitos – Bill of Rigths de 1689 6.4. Os Pensadores iluministas 6.4.1. Montesquieu 6.4.2. Rousseau 6.4.3. Voltaire 6.4.4. Beccaria 6.5. Independencia dos Estados Unidos da América 6.5.1. Declaração de Independencia das Treza Colonias 6.6. A Revolução Francesa 6.6.1. Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 6.7. O Legado de Kant 6.8. Código Civil de Napoleão: o início da codificação moderna

7. Modernidade Pós Código Civil de Napoleão

7.1. A Escola da ExegeseOs Ideais Iluministas e as Revoluções 7.2. A Escola Histórica 7.2.1. Savigny 7.3. Pandectas: a codificação alemã 7.4. Positivismo alemão 7.4.1. Kelsen

8. Estado Social x Estado Liberal

8. Socialismo Utópico 8.1. Platão e Sócrates 8.2. Thomas More e a utopia 8.3. Revolução Industrial e suas consequências jurídicas-economicas 8.4. Liberalimo Economico de Adam Smith 8.5. Problemas sociais e o desenvolvimento dos direitos trabalhistas 8.5.1. Surgimento do sindicalismo 8.5.2. Encíclica Rerum Novarum: Sobre a Condição dos Operários 8.6. Socialismo científico: Karl Marx e Engels

Bibliografia básica

ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito: evolução das leis, fatos e pensamentos. São Paulo: Editora Atlas. 2010.

COMPARATO, Fábio Konder. Ética, direito e moral e religião no mundo moderno. 2.ed. São Paulo: Companhia das Letras. 2008.

WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de história do direito. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey. 2009.

Bibliografia Complementar

ALBERGARIA, Bruno. Instituições do Direito. São Paulo: Editora Atlas, 2011.

ALBERGARIA, Bruno. Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil das Empresas. 2ª ed., Belo Horizonte: Forum, 2009.

ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. 11.ed. São Paulo: Ícone.2006.

DAVID, René; CARVALHO, Hermínio. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes. 2002.

GILISSEN, John. Introdução História ao Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 4ª. Edição, 2003.

DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes. 3ª. Edição, 1998.

WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 3ª. Edição, 1980.

WOLKMER, Antonio Carlos (organizador). Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey. 2ª. Edição.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. Lições Introdutórias. Editora Atlas.

CICCO, Cláudio de. História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito. Editora Saraiva.

fonte: www.albergaria.com.br