Professor: Bruno Albergaria

Matéria: Teoria da Constituição

Período: Segundo Período do Direito (turno manhã e noite)

Trabalho: Interdisciplinar

Temas (a escolha do grupo):

1.1."A diferença teorética entre os Direitos Humanos, os Direitos Humanitários e os Direitos Fundamentais".

1.2. “A aplicababilidade (ou não) dos Direitos Fundamentais no plano horizontal: estudos teoréticos e análise jurisprudencial”

2) Bibliografia recomendada (para os dois trabalhos):

ALBERGARIA, Bruno., Histórias do Direito: evolução das leis, fatos e pensamentos, São Paulo: Atlas, 2011. 

CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto., Os Direitos Humanos e Meio Ambiente. In SYMONIDES,

 Janusz (Org.)., Human Rigths: new dimensions and challenges, Paris: United Nation Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), 1998. (Versão utilizada: Direitos Humanos, novas dimensões e desafios, Brasília: UNESCO no Brasil, 2003.

 DURANT, William James. The Story of Philosophy: the Lives and Opinions of the Greater Philosopher. (1926) New York: Simon & Schuster, revised edition 1933.

 PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Derechos Humanos, Estado de Derecho Y Constitucion. Madrid: Tecnos. 6º Edicion, 1999.

 VIEIRA DE ANDRADE, José Carlos., Os Direitos Fundamentais da Constituição Portuguesa de 1976, Coimbra: Almedina;

 CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional. Lisboa: Almedina. 7ª. Edição.

 COMPARATO, Fabio Konder. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva;

 MARMELSTEIN, George., Curso de Direitos Fundamentais, São Paulo: Atlas, 2008;

 SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 8ª edição, revista, atualizada e ampliada. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2007;

 SILVA, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.

 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva. 20. Edição.

 HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. Editora Del Rey, 3ª. Ed.;

 ARAUJO, Luiz Alberto David. & JUNIOR, Vidal Serrano Nunes. Curso de Direito Constitucional. Saraiva. 10 edição. 2006.

 CARVALHO ROCHA, João Carlos de Carvalho; HENRIQUES FILHO, Tarcísio Humberto Parreiras;

 CAZETTA, Ubiratan. (Coordenadores). Direitos Humanos Desafios Humanitários Contemporâneos. Belo Horizonte: Del Rey. 2008;

 VASAK, Karel. The Internationl Dimensions of Human Rights, Unesco, 1979;

 ALEXY, Robert. Theorie der Grundrechte, Suhrkamp-Verlag, 1986 (utilizada a versão castellana: Teoría de los Derechos Fundamentales, Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002);

 PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. La Tercera Generación de Derechos Humanos, Navarra: Aranzadi, 2006;

 SYMONIDES, Janusz (Org.)., Human Rigths: new dimensions and challenges, Paris: United Nation Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), 1998. (Versão utilizada: Direitos Humanos, novas dimensões e desafios, Brasília: UNESCO no Brasil,2003.)

3. A formatação do trabalho (normas ABNT):

a) Texto com no máximo 20 laudas, incluindo as referências;

b) Fonte Times New Roman 12;

c) Fonte Times New Roman 10 para as citações recuadas;

d) Espaçamento 1,5 entre linhas;

e) Espaçamento entre linhas simples para as citações recuadas;

f) Recuo de 4cm para citações com mais de 3 linhas, sem aspas ou

itálico;

g) Parágrafo: sem recuo anterior/posterior; recuo da 1ª linha: 1,5pt;

justificado;

h) Resumo e Abstract do artigo;

i) Palavras-Chave e Key Words;

j) Identificação e titulação resumida do autor, incluída a vinculação

acadêmica, se houver. Ex.: João José: Estudante de Direito do ... período da Faculdade de Minas Gerais - FAMIG e ...;

k) Formato .doc (MS Word) ou .odt (OpenOffice ou BROffice);

l) Folha: A4;

m) As referências bibliográficas devem vir citadas no texto (modelo

autor data), conforme modelos abaixo.

A indicação no corpo do texto será:

O Brasil é um país de desigualdades e que, “por ser de proporções

continentais em tamanho e população” (ÚLTIMO SOBRENOME, ano,

página), assim também podem ser consideradas suas desigualdades.

A referência será:

ÚLTIMO SOBRENOME, Nome. Nome do livro em itálico. Local: Editora,

número da edição (se houver mais de uma), ano, página.

fonte: www.albergaria.com.br