Conteúdo programático

 

UNIDADE I

 

1. Introdução ao Estudo da História do Direito:

 

1.1. Os motivos do estudo da história para a constelação do Direito

1.2. Os sistemas jurídicos modernos

 

UNIDADE II

 

2. Povos Antigos e Início da Civilização Ocidental

 

2.1. Pré-história

      2.1.1. Resumo

2.2. História

2.2.1. Estela dos Abutres

2.2.2. Código de Urukagina ou Uruinimgina

2.2.3. Código de Ur-Nammu

2.2.4. Código de Eshnunna

2.2.5. Código de Lipit-Ishtar

2.2.6. Código de Hammurabi

2.3. Egito Antigo

2.4. Direito Hebreu

 

UNIDADE III

 

3. Mundo Grego

 

3.1. Principais legislações

3.1.1. Leis de Dracon

3.1.2. Leis de Solon 

3.2. Correntes Filosóficas:

3.2.1. Sofistas

3.2.2. Estoica

3.3. Pensadores Gregos:

3.3.1. Sócrates

3.3.1.1. Defesa de Sócrates

3.3.2. Platão

3.3.3. Aristóteles

 

UNIDADE IV

 

4.   Direito Romano

 

4.1. A lenda da fundação de Roma

4.2. A Monarquia Romana

4.3. A República Romana

4.3.1. As fontes do direito romano na República

4.3.1.1. o costume, ou o jus non scriptum

4.3.1.2. a lei, ou a Lex

4.3.1.2.1. A Lei das XII Tábuas

4.3.1.3. o plebiscito

4.3.1.4. a interpretação dos prudentes, ou a jurisprudencia

4.3.1.5. Os éditos dos magistrados

4.3.2. O jurísta Cícero

4.4. O Império Romano

4.5. O Império Romano no Oriente: Bizantino

4.5.1. O Corpus Iuris Civilis de Justiniano

4.5.1.1. Codex

4.5.1.2. Digesto ou Pandectas

4.5.1.3. Institutas

4.5.1.4. Novelas

 

UNIDADE V

 

5. Idade Média

5.1. Fim do Império Romano e um novo sistema

5.2. Sistema Feudal

5.3. O Mundo Religioso

5.4. O Surgimento das Universidades na Europa

5.5. Filosofia jurídica da Idade Média

5.5.1. Santo Agostinho

5.5.2. São Tomas de Aquino

5.6. A Santa Inquisição: o direito canonico

5.7. Início do Direito Comercial

5.8. Inglaterra de João-sem-Terra: o início do Constitucionalismo

      5.8.1. Carta Magna de 1215

5.9. Particularidades do Direito Português

      5.9.1. Ordenações Afonsinas

      5.9.2. Ordenações Manuelinas

      5.9.3. Ordenações Filipinas

5.10. Fim da Idade Média

 

UNIDADE VI

 

6. Idade Moderna

 

6.1. Fim da Idade Media e o (re)surgimento do Homem

            6.1.1. O Debate de Valladolid: o inicio da construção dos Direitos Humanos

6.2. As Grandes Descobertas científicas e suas consequencias

            6.2.2. O Renascimento

6.3. A Construção do Racionalismo: René Descartes

6.4. A Crise Religiosa: a quebra do monopólio da Igreja Católica Apostólica Romana

6.5. Guerras Religiosas

6.6. Novos Pensadores que defendiam o Estado Nação (Absolutismo)

6.6.1. Maquiavel

6.6.2. Jean Bodin

6.6.3. Hugo Crotius

6.6.4. Thomas Hobbes

6.7. Tratado de Westfália: Início dos Estados Modernos

6.8. A jus-filosofia de Samuel Pufendorf

6.8. Construção dos Estados Absolutistas

6.9. Crise do Absolutismo

 

UNIDADE VI

 

7. Seculo das Luzes: Iluminismo

7.1. Os Ideais Iluministas e as Revoluções

7.2. O Império Britânico

7.2.1. A Declaração de Direitos – Bill of Rigths de 1689

7.3. Os Pensadores iluministas

7.3.1. Montesquieu

7.3.2. Rousseau

7.3.3. Voltaire

7.3.4. Beccaria

7.4. Independencia dos Estados Unidos da América

7.4.1. Declaração de Independencia das Treza Colonias

7.5. A Revolução Francesa

7.5.1. Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789

7.6. O Legado de Kant

7.7. Código Civil de Napoleão: o início da codificação moderna

 

UNIDADE VIII

 

8. Modernidade Pós Código Civil de Napoleão

8.1. A Escola da Exegese: os Ideais Iluministas e as Revoluções

8.2. A Escola Histórica

8.2.1. Savigny

8.3. Pandectas: a codificação alemã

8.4. Positivismo alemão

UNIDADE IX

 

9. Estado Social x Estado Liberal

9. Socialismo Utópico: Platão e Sócrates

9.1. Thomas More e a utopia

9.2. Revolução Industrial e suas consequências jurídicas-economicas

9.3. Liberalimo Economico de Adam Smith

9.4. Problemas sociais e o desenvolvimento dos direitos trabalhistas

9.4.1. Surgimento do sindicalismo

9.4.2. Encíclica Rerum Novarum: Sobre a Condição dos Operários

9.5. Socialismo científico de Karl Marx

 

UNIDADE X

 

10. História do Direito no Brasil

10.1. Influência europeia

10.2. Independência do Brasil

10.3. Criação dos Estudos Jurídicos no Brasil: São Paulo e Olinda

10.4. Constituição de 1824

10.5. Código Comercial de 1850

10.6. Augusto Teixeira de Freitas: esboço do Código Civil

10.7. Lei Áurea

10.8. A Republica e a Constituição de 1891

10.9. Clóvis Beviláqua e o Código Civil de 1916

10.10. Rui Barbosa, a Águia de Haia e a Oração aos Moços

10.11. Revolução de 1930 e a Constituição de 1934

10.12. O Golpe de Getulio Vargas

10.12.1. A Constituição de 1937

10.13. A Constituição de 1946

10.14. O Golpe Militar de 1964: modificações constitucinais atraves dos Atos Institucionais – AI´s.

      10.14.1. Texto do Ato Institucional nº 1

      10.14.2. Texto do Ato Institucional nº 5

10.15. Redemocratização e a Constituição de 1988

fonte: www.albergaria.com.br

ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito: evolução das leis, fatos e pensamentos. São Paulo: Atlas, 2011.