Filosofia do Direito – 72 H/A0.             2 b

Ementa

Objeto e importância da Filosofia do Direito. Direito e Justiça na Grécia: pré-socráticos, sofistas, Platão, Aristóteles, Cinismo, Epicurismo e Estoicismo. Cícero e o Estoicismo no Império Romano. Pensamento jusfilosófico medieval: Santo Agostinho, São Tomaz e Guilherme de Ockham. O advento da modernidade: Descartes e os empiristas ingleses. O jusnaturalismo: Hobbes, Locke, Rousseau, Montesquieu, Pufendorf, Grócios e Spinoza. Kant: conhecimento e liberdade. A totalidade ética de Hegel. O juspositivismo e o problema da justiça. A Teoria Pura do Direito. O neokantismo. O neopositivismo e o debate contemporaneo sobre validade e fundamento do direito. Teorias contemporâneas do dissenso: Marx, Nietzsche, Foucault e Derrida. JJ Gomes Canotilho (Direito Constitucional como objeto de mudança social). Aroso Linhares (Law as literature). Castanheira Neves. Dworking (Princípios). Habermas (teoria discursiva). Luhman (sistema). A justiça de Amartya Sem.

Habilidades e Competências

Conceituais: análise de problemas, confrontações de ponto de vista.

Procedimentais: argumentação e dissertação

Atitudinais: rigor conceitual, interesse histórico, pensamento problematizante.

Objetivos

O aluno de filosofia do direito deverá ser capaz de:

I – conhecer os principais autores e correntes de pensamento no âmbito da Filosofia do Direito

II – explorar as interfaces do Direito com a Ética e a Política

III – acompanhar o debate jusfilosófico contemporâneo, no contexto do pós-positivismo

Conteudo:

Aula 1 - Ementa. Bibliografia. Objeto e importância da Filosofia do Direito. Respostas que devem ser buscadas: o que é o direito? E a Justiça? O que pode o Direito?

- Estudos de casos: o menino e os pães.

- Estudo de casos: o professor e os alunos.

Aula 2 - Direito e Justiça na Grécia: pré-socrático, sofistas, Sócrates, Platão e Aristóteles. A Defesa de Sócrates por Platão.

Aula 3 – Debate: um hard case do direito penal. A mãe, o pai e o (quase) filho. Uma morte de quem não nasceu.

Aula 4 – A volta histórica: cinismo, epicurismo e estoicismo. O grande orador estoico Cícero.

Aula 5 – O mundo medievo: Santo Agostinho e São Tomas de Aquino.

Aula 6 – Fim da Idade Media e o (re)surgimento do Homem

            6.1. O Debate de Valladolid: o inicio da construção dos Direitos Humanos

6.2. As Grandes Descobertas científicas e suas consequências

            6.3. O Renascimento

6.4. A Construção do Racionalismo: René Descartes

6.5. A Crise Religiosa: a quebra do monopólio da Igreja Católica Apostólica Romana

6.6. Guerras Religiosas

6.7. Novos Pensadores que defendiam o Estado Nação (Absolutismo)

6.7.1. Maquiavel

6.7.2. Jean Bodin

6.7.3. Hugo Crotius

6.6.4. Thomas Hobbes

6.8. Tratado de Westfália: Início dos Estados Modernos

6.9. A jus-filosofia de Samuel Pufendorf

6.10. Construção dos Estados Absolutistas

6.11. Crise do Absolutismo

Aula 7 - Os Ideais Iluministas e as Revoluções

7.1. Os Pensadores iluministas

7.1.1. Montesquieu

7.1.2. Rousseau

7.1.3. Voltaire

7.1.4. Beccaria

7.2. Independência dos Estados Unidos da América

7.2.1. Declaração de Independência das Treze Colônias

7.3. A Revolução Francesa

7.3.1. Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789

Aula 8 - O Legado de Kant

Aula 9 – A escola juspositivista. A codificação de Napoleão. Kelsen e a Teoria Pura do Direito.

Aula 10 – Teorias contemporâneas do dissenso: Marx, Nietzsche, Foucault e Derrida.

Aula 11 - JJ Gomes Canotilho (Direito Constitucional como objeto de mudança social). Aroso Linhares (Law as literature). Castanheira Neves. Dworking (Princípios). Habermas (teoria discursiva). Luhman (sistema).

Aula 12 – A justiça de Amartya Sen

Bibliografia Básica:

- ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito: evolução das leis, fatos e pensamentos. São Paulo: Atlas, 2011.

- KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. Fundação Calouste Gulbenkian.

-  KAUFMANN, Arthur & HASSEMER, W. (Org.). Introdução à filosofia do Direito e à teoria do direito contemporâneas. Fundação Calouste Gulbenkian.

Bibliografia Complementar:

- CASTANHEIRA NEVES, A. A Crise Actual da Filosofia do Direito no Contexto da Crise Global da Filosofia, Stvdia Ivridica, Coimbra: Coimbra.

- AROSO LINHARES, José Manuel. Entre a reescrita pós-moderna da modernidade e o tratamento narrativo da diferença ou a prova como um exercício de «passagem» nos limites da jurisdicidade (imagens e reflexos pré-metodológicos deste percurso). Stvdia Ivridica, Coimbra: Coimbra.

- AMARTYA SEN, A Ideia de Justiça.

fonte: www.albergaria.com.br